quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Brasileiro é preso no Egito por transportar Bíblias.


Um guia turístico brasileiro está detido no Cairo, capital do Egito, sob a acusação de promover atividades religiosas, o que é proibido pelas leis locais.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, o homem, que vive no Egito, foi detido com outras duas brasileiras, que já foram liberadas.

A namorada do brasileiro, que vive no Maranhão, disse ao Jornal Hoje que ele ia visitar as pirâmides e foi detido por policiais que encontraram as bíblias e folhetos evangélicos no carro em que ele viajava.

De acordo com o Itamaraty, a embaixada do Brasil no Egito está tomando providências para que o brasileiro seja liberado.

sábado, 21 de agosto de 2010

Presos poderão ser monitorados por pulseiras, tornozeleiras e telefone

Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Rio Grande do Sul inicia testes com 15 detentos a partir de terça-feira.






Os presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto (que tiverem autorização de saída temporária) poderão ser monitorados eletronicamente. A medida passou a valer desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº. 12.258, na terça-feira (15), mas ainda é inócua, pois falta regulamentação, de responsabilidade do Poder Executivo. Vinte e dois estados e o Distrito Federal já fizeram testes experimentais com presos, desde 2007. Segundo dados do Ministério da Justiça, em dezembro de 2009, o país tinha 2.530 presos em regime aberto e semiaberto.

A aprovação da nova legislação permite a conclusão de processos de licitação para contratar empresas que possam participar da fiscalização dos detentos e para a compra dos equipamentos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ainda estuda quais são os equipamentos adequados para a vigilância tecnológica. "As ferramentas mais prováveis são as tornozeleiras e pulseiras eletrônicas e também o controle por telefone", disse Airton Michels, diretor do Depen.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já certificou dez tipos de tornozeleiras eletrônicas, mas apenas os componentes responsáveis pela transmissão de sinal.

De acordo com a legislação, o condenado será instruído sobre os cuidados com o equipamento eletrônico e o cumprimento das orientações. A remoção, violação, modificação ou danificação do equipamento acarretarão a imediata regressão do regime, a revogação da autorização de saída temporária e da prisão domiciliar. O preso também poderá receber advertência.

Rio Grande do Sul

A partir da terça-feira (22), 15 presos de regime aberto dos institutos penais de Viamão (RS) e Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre, passarão a usar tornozeleiras eletrônicas durante 30 dias. A experiência vai permitir que as autoridades recebam informações, minuto a minuto, sobre o paradeiro de cada um dos detentos. Eles não são considerados de alta periculosidade.

A ação foi aprovada pela Justiça gaúcha e os aparelhos vão usar tecnologia GSM (igual à usada em celulares e aparelhos de radiofrequência) e sua bateria dura entre 24 e 48 horas. A tornozeleira foi produzida por uma empresa brasileira com tecnologia americana.

O itinerário diário do preso será delimitado. De acordo com Mario Santa Maria Júnior, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), as gestantes e lactantes poderão cumprir sua pena no convívio familiar, com fiscalização à distância. "No primeiro momento, os alvos serão presos de pequena periculosidade. Estupradores, por exemplo, não poderão passar em frente de escolas ou locais com muita movimentação."

Regulamentação

Segundo Felipe de Paula, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, a monitoração eletrônica reduz custos e melhora a ressocialização dos presos. "O sistema não é progressão de pena. A regulamentação é um passo importante e o próximo a ser dado. Ainda será necessário estipular, por exemplo, quais crimes poderiam estar previstos para excluir o condenado da monitoração. Também deve ser analisado o uso em presos ainda sem condenação."

Michels disse que a monitoração eletrônica não é uma forma de tentar esvaziar os presídios do país. "O sistema penitenciário do país está carente de vagas, saturado. Acredito que cada estado poderá ter sua forma de controle, de fiscalização do preso monitorado eletronicamente. Eu sugiro que isso seja feito por agentes penitenciários treinados para o trabalho, mas a regulamentação poderá definir."

O custo mensal de cada preso após a adoção do monitoramento eletrônico deve cair para um terço do valor atual. "O custo médio com cada preso é de aproximadamente R$ 1,5 mil. Com a nova tecnologia, isso será reduzido para R$ 500", afirmou Michels.

Segurança do sistema

Em Pernambuco, foram realizados testes de monitoramento de presos entre 2008 e 2010. Para o coronel Humberto Vianna, secretário de Ressocialização de Pernambuco, ainda é preciso averiguar a real capacidade das centrais de monitoramento. "Alguns fabricantes dizem que as centrais conseguem monitorar até mil presos ao mesmo tempo. Em nenhum país onde o método já está implementado se chegou a esse volume de detentos monitorados. Imagina testar o equipamento em um número desses de presos. E se falhar? Ainda não temos essa garantia."

Vianna coordenou testes com tornozeleiras e pulseiras eletrônicas no estado. A primeira etapa ocorreu no começo de 2008, quando dez homens e quatro mulheres usaram uma tornozeleira GPS. No mesmo ano, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do estado usou tornozeleiras e pulseiras em oito homens que cumpriam pena em Pernambuco.

A etapa final de testes foi realizada em janeiro deste ano, quando cinco presos usaram equipamentos monitorados por GPS e por sinais de rádio. "Outro problema que evidenciamos é que alguns equipamentos enviam os dados pelo satélite para um banco de dados no exterior, que depois repassa os dados para nós. Isso é inpensável, pois estamos falando de dados da segurança estadual, nacional e do indivíduo. Qual a garantia que temos sobre o sigilo dessas informações? Ainda não temos essa resposta", disse Vianna.

O secretário disse que o "método veio para ficar", mas está desconfiado do recente interesse de presos para ser voluntários em novos testes. "A monitoração eletrônica ainda assusta o preso, mas estou surpreso com o número crescente de detentos interessados em participar dos testes. Não duvido nada que algum grupo criminoso já tenha descoberto uma maneira de burlar o sistema. Quando se fala de segurança, não posso deixar de considerar essa hipótese."

Rio de Janeiro

Desde setembro do ano passado, os presos que cumprem penas em regimes aberto ou semiaberto no Rio Janeiro passaram a ser rastreados eletronicamente. Segundo uma lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial, o rastreamento poderá ser feito com braceletes, tornozeleiras ou chips subcutâneos, que deverão ser usados pelos detentos.
Presos puderam trabalhar na rua sob fiscalização eletrônica em Guarabira (PB)Presos puderam trabalhar na rua sob fiscalização
eletrônica em Guarabira (PB) (Foto: Reprodução/
TV Globo)

Trabalho monitorado

Em Guarabira (PB), o juíz Bruno César Azevedo coordenou uma série de testes, feitos em 2007, com um equipamento desenvolvido em Campina Grande (PB). "Cumprimos o que está previsto no Código Penal Brasileiro. Deixamos os presos livres durante o dia, mas trabalhando. Eles usavam uma tornozeleira que fazia ligações automáticas para dois telefones, previamente credenciados, caso entrassem em uma área proibida."

Em 2008, o equipamento foi usado, mas sem o uso de ligações telefônicas. "Tecnicamente falando, não acredito que haveria necessidade de uma legislação específica para autorizar o uso dessa ferramenta eletrônica, mas, por sermos um país com dimensões continentais, uma padronização nacional se faz importante", disse o magistrado.

GPS e radiofrequência

Em MInas Gerais, testes para uso de tornozeleiras foram feitos com dez detentos do regime semiaberto em abril de 2008 e duraram três meses. O governo estadual abriu um Edital de Licitação para aquisição de equipamentos destinados ao monitoramento remoto de presos.

O documento prevê a monitoração de 3.982 presos em um prazo de cinco anos, a maioria do regime semiaberto. No primeiro ano, o sistema deve beneficiar 814 presos, que deixam de retornar aos albergues durante as noites. A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais espera usar a tecnologia de GPS e a radiofrequência.

Belo Horizonte seria a primeira cidade a implementar o controle de presos, seguida das cidades da Região Metropolitana da capital mineira.

Fonte: G1

sábado, 10 de julho de 2010

Líder muçulmano é curado por Deus e se converte

Fay cresceu como um muçulmano devotado, na cidade de Rafal, fronteira com o Sudão. Ele não era apenas um seguidor do islamismo, mas também um chefe muçulmano respeitado.

A constituição da República Central Africana (CAR) permite a escolha de religião. No entanto, devido à sua localização, o país está exposto à opressão islâmica da fronteira com Chade no norte, até a com o Sudão, no leste. A pobreza no país também provocou um crescimento para o islamismo, pois muitas ONGs e escolas divulgam o islamismo entre os mais pobres, através da ajuda e educação.

A religião muçulmana tem crescido nos últimos anos (atualmente é a segunda maior do mundo) e está presente em todos os continentes. Porém, a maior parte de seguidores do islamismo encontra-se nos países árabes do Oriente Médio e do norte da África. A religião muçulmana é monoteísta, ou seja, tem apenas um Deus: Alá.

Criada pelo profeta Maomé, a doutrina muçulmana encontra-se no livro sagrado, o Alcorão ou Corão. Foi fundada na região da atual Arábia Saudita.

A Assembleia Nacional é formada 50% por representantes muçulmanos, o que fortalece o islamismo. Além disso, muitos muçulmanos tomaram, à força, terras de cristãos, e o governo ignorou o fato.

Para Fay, a vida em Rafal era pacífica. Valorizado entre os muçulmanos por ser líder, ele vivia uma vida tranquila. Mas o Senhor tinha planos melhores para ele, que foram apresentados em forma de aparente dificuldade. Fay ficou doente.

Após muito tempo de cama, e sem encontrar uma cura para a doença, Fay , desesperado, ligou para o pastor local. Com cuidado, o pastor foi até a casa dele para orar. Confiando em Deus para operar um milagre, o pastor Ibrahim intercedeu pela recuperação completa de Fay.

Deus curou Fay. Essa experiência foi transformadora para o líder muçulmano. A compaixão incondicional demonstrada pelo pastor mudou Fay e toda a sua família, que testemunhou o milagre. Fay recebeu o Senhor como seu Salvador pessoal. Toda a sua família o seguiu.

O acontecimento teve um impacto significativo em toda a comunidade. Ao ver o testemunho de Fay e os frutos produzidos pelo homem liberto, muitos muçulmanos abandonaram o islamismo para aceitar a Jesus Cristo. A comunidade, antes enfurecida a agressiva, estava sendo transformada.

Isso abriu uma porta para que começasse a existir perseguição em Rafal. Agora, como acontece com muitos cristãos, foram negados seus direitos básicos. Eles não podiam negociar com os outros moradores, e isso fazia com que eles passassem fome. Todos os dias, Fay e sua família são confrontados por ameaças e intimidações. A comunidade muçulmana parece desprezar a presença de cristãos.

No entanto, esses cristãos continuam a demonstrar fé em Cristo e estão determinados a ser testemunhas fieis do evangelho. É o desejo do coração deles exercer uma influência em sua comunidade, para que o pequeno número de cristãos em Rafal se torne uma multidão.

Os cristãos de Rafal pedem que seus irmãos em todo o mundo se unam a eles em oração e fé. Ore para que eles tenham perseverança em meio à perseguição, e principalmente para a salvação dos que estão perdidos.



Com informações do Missão Portas Abertas / Sua pesquisa

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Perigo: após beijar o namorado garota sofre choque anafilático


Uma adolescente britânica de 14 anos do condado de Bedfordshire, na Inglaterra, que tem alergia a nozes teve de ser hospitalizada após beijar seu namorado, que tinha comido cereais que continham avelãs.

08/07/2010 08:48h
Um vestígio de avelã entrou no sistema digestivo de Laura Kukic na escola e em poucos minutos seu rosto inchou e ela ficou com dificuldades de respirar, sintomas típicos de quem sofre um choque anafilático.

Funcionários de um hospital para onde ela foi levada deram uma injeção de adrenalina para a adolescente, que se recuperou totalmente e voltou para casa.

A experiência a motivou a alertar outros adolescentes que tenham o mesmo problema que beijar pode ser perigoso.

"Quem adivinharia que um rápido beijo nos lábios pudesse ser tão perigoso?", disse Kukic.

Beijo

O incidente ocorreu no mês passado, após a adolescente ter encontrado seu namorado antes de ir à aula na escola Harlington Upper School.

“Foi apenas um beijo amigável para dizer 'oi'. Nada fora do comum, nada apaixonado, apenas um breve toque de lábios”, disse.

Kukic foi diagnosticada com grave alergia quando tinha três anos de idade e tem de andar sempre com seu autoinjetor de adrenalina (conhecido como EpiPen) para onde for.

Sua alergia é tão forte que qualquer contato com nozes, por menor que seja, pode gerar uma reação severa.

Seu rosto incha, sua garganta fecha e é difícil para ela respirar.

"Eu não tinha percebido nada, mas meu namorado pôde ver meu rosto inchando, a ponto de minha cabeça parecer nitidamente maior."

"Aí ele disse: 'Comi cereais com avelãs, mas isso foi há cerca de uma hora, e eu escovei meus dentes e tomei algo, com certeza não vai ter problema.'"

"Aí ele disse: 'Sua cabeça parece estar mais gorda, com certeza você não pode ser tão sensível.'"

Kukic notou que após beijá-lo também tomou um gole de sua lata de refrigerante, que pode ter sido também contaminada com um pequeno vestígio de avelã.



Com informações da BBC/ Abril

ONG faz apelo para que mulher não seja apedrejada no Irã

Iraniana foi condenada por adultério e teve pedidos de clemência negados.





Da BBC


A organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch lançou nesta quarta-feira (7) um apelo para que o governo do Irã cancele a execução por apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por adultério.

Segundo o grupo, a iraniana, presa desde 2006, enfrenta morte iminente, uma vez que seus pedidos por clemência foram negados.

Inicialmente condenada por envolvimento em "relações ilícitas", ela foi punida primeiro com açoitamento. Depois foi também condenada por adultério, recebendo então a pena capital.

No Irã, o sexo antes de casamento é punido com cem chibatadas. Se os culpados forem casados e estiverem cometendo adultério, a pena muda para morte por apedrejamento.

Histórico
Em maio de 2006, um tribunal da província de Azerbaijão Oriental condenou Ashtiani a 99 chibatadas pelo "relacionamento ilícito" com dois homens após a morte de seu marido.

Quatro meses depois, o caso foi reaberto, com base em relacionamentos que supostamente ocorreram durante o casamento.

As acusações vieram à tona durante o julgamento do homem acusado pelo assassinato de seu marido.

Ele chegou a admitir o crime, mas depois se retratou, alegando que teria confessado o adultério à força. Ainda assim, a pena foi mantida.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Magno Malta é acusado de imoral e indecente, senador rebate

Magno Malta rebate acusações de que teria atacado a Igreja Católica
Por: Carlos Lima

Magno Malta é acusado de imoral e indecente, senador rebate O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou, em discurso nesta terça-feira (8), que não atacou a Igreja Católica "em nenhum momento" em seu trabalho como presidente da CPI da Pedofilia e voltou a enaltecer a coragem do papa Bento XVI por ter admitido a existência de casos de abusos de menores por parte de religiosos católicos.

Magno Malta informou ter visitado o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Vilela, para falar sobre a natureza do seu trabalho como membro e presidente da CPI da Pedofilia. O senador lamentou que alguns padres estejam dizendo que ele tem atacado a Igreja Católica. Disse ter recebido informações de que no seu estado, o Espírito Santo, padres chegaram a recomendaram a seus fiéis que não votassem mais em seu nome, porque ele estaria atacando a Igreja.

- A CPI não tem poupado ninguém, seja juiz, deputado, padre, médico, rico ou pobre. O fato de termos prendido um deputado do Pará não significa que a instituição Assembléia Legislativa esteja sendo atacada - sustentou.

Em aparte a Magno Malta, o senador José Nery (PSOL-PA) comunicou que a juíza Maria Alfaia Fonseca condenou nesta terça-feria (8), a 21 anos de prisão, o ex-deputado estadual do Pará Luiz Afonso Sefer, por abusar sexualmente de uma criança de 9 anos. Sefer foi um dos ouvidos pela CPI da Pedofilia, no ano passado, em Belém.

Também em apartes, vários senadores afiançaram que nunca ouviram Magno Malta atacar a Igreja Católica em seus discursos. Valter Pereira (PMDB-MS) ponderou que, se houve padres pedindo dentro da Igreja que os fiéis não votassem no senador capixaba, eles cometeram crime eleitoral.

Imoral e indecente

O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), decidiu romper o silêncio corporativo que marca a relação entre os políticos. Na sessão na Câmara Federal ele não mediu os termos para acusar seu colega de Parlamento, o senador baiano eleito pelo ES, Magno Malta (PR), cantor gospel e pastor da Igreja Universal.

O alagoano acusou o senador de agir de modo arbitrário e abusivo na condução da CPI da Pedofilia, visando lucros políticos para sua reeleição.

Ao citar o caso ocorrido na cidade de Arapiraca em Alagoas, onde um padre foi preso acusado de abusar sexualmente de menores de idade, o deputado citou a ilegalidade e arbitráriedade da prisão dos religiosos.

Segundo o deputado, a condução do caso pelo senador foi um verdadeiro show de pirotecnia, mal disfarçado de CPI da Pedofilia.

"Afirmo que o ocorrido em Arapiraca não foi apenas um espetáculo deprimente, mas um ato irresponsável, imoral, indecente e inconsequente conduzido pelo senador Magno Malta", disse em discurso proferido na Câmara.

O deputado que é de família tradicionalmente católica em Alagoas, completa dizendo que parabeniza a criação da CPI da Pedofilia, que tem todo o seu apoio. "Não comungo, jamais, com esse crime. Porém, um crime não dá o direito a se cometerem atos arbitrários."

Carimbão disse que o senador infringi, constantemente, o regimento interno do Senado, que determina em seu artigo 180, que as comissões da Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros.

Em todas as audiências Magno tem ido só. Só ele aparece na TV, afinal, é esse o objetivo, não fazer justiça.

O deputado vai além: O artigo 148 & 1º, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades desde que estejam presentes o presidente e o relator da CPI.

Por fim, o artigo 147 reza que estando ausente o relator, a qualquer ato do inquérito, o presidente poderá designar um substituto para a ocasião, mantida a mesma representação partidária.

Mas isso não interessa a Magno Malta. Ele não quer dividir os holofotes com ningúem. (Leia pronunciamento na íntegra no final da matéria)

O sentimento do parlamentar alagoano é o mesmo de religiosos capixabas. Padres de Nova Venécia a Cachoeiro no ES tem incluído em seus sermões críticas ao uso eleitoreiro e oportunista do tema pedofilia, com críticas diretas ao senador, cantor gospel e membro da Igreja Universal.

"Os padres não estão usando meias palavras para tentar banir do cenário político o senador gospel", afirmou um deputado do ES, que disse ter sido distribuída uma carta assinada por bispos com recomendações expressas contra o senador.



Com informações da Agência Senado / Agência Congresso

Evangélicos protestam contra a proibição de manifestações religiosas na Copa Evangélicos paraguaios desaprovam medidas da Fifa contra expressão religi

Evangélicos protestam contra a proibição de manifestações religiosas na Copa A Associação de Pastores Evangélicos do Paraguai (Apep) expressou hoje sua desaprovação quanto às normas vigentes na Fifa sobre as proibições de manifestações religiosas e que também serão válidas na Copa do Mundo da África do Sul.

A Apep, que reúne quase 1.800 pastores evangélicos cristãos, informou em comunicado sobre sua postura "após receber correspondências e ligações telefônicas de diferentes países nas quais expressam a preocupação pela suposta proibição de orar durante o Mundial da África do Sul".

O documento menciona que "tal proibição é atribuída ao presidente da Fifa, Joseph Blatter", que, segundo o texto, "teria manifestado que a oração incentiva a violência".

A Apep sustenta "que a oração nunca foi motivo para incentivar a violência" e que a mesma "incentiva a amizade, a fraternidade, a unidade, a tolerância e a paz".

"Também recebemos a denúncia de que a Fifa proibiria, por exemplo, que um jogador mostre uma camisa com alguma inscrição relacionada a sua fé", diz outro parágrafo do comunicado.

"Isto também é inadmissível, porque atenta contra a liberdade religiosa e a liberdade de consciência, direitos consagrados em todas as Constituições Nacionais dos cinco continentes", afirma a Apep.

Finalmente, os pastores evangélicos paraguaios, cujo país participará pela quarta vez consecutiva de um Mundial, solicitaram "encarecidamente às autoridades da Fifa, no caso que as denúncias que fazemos sejam verídicas, que deixem sem efeito as supostas proibições da oração e expressão de fé durante" a competição.